Ministro
da articulação política enviou carta de demissão a Michel Temer.
Ele havia
sido acusado de pressionar Marcelo Calero para liberar obra na BA.
Reprodução
da carta de demissão apresentada por Geddel Vieira Lima ao presidente Michel
Temer (Foto: Reprodução).
Acusado
de ter pressionado o ex-titular da Cultura para liberar uma obra em Salvador, o
ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, enviou na manhã desta
sexta-feira (25), por e-mail, uma carta de demissão ao presidente Michel Temer.
Segundo a assessoria da do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer
aceitou o pedido de Geddel, que era responsável pela articulação política do
governo federal com o Congresso Nacional.
A
turbulência política provocada pela denúncia chegou ao gabinete presidencial
nesta quinta (24) quando veio à tona o teor do depoimento prestado nesta semana
pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal (PF). Calero disse
aos policiais que, durante uma audiência no Palácio do Planalto, Temer
interveio em favor dos interesses do ministro da Secretaria de Governo.
O
ex-ministro da Cultura, que pediu demissão na última sexta (18), gravou a
conversa que teve na semana passada com Temer no Planalto, informou o Bom Dia
Brasil. Procurado pela TV Globo, Calero disse que não pode falar
desse assunto.
Depoimento
à PF
No depoimento à PF prestado na última quarta (23), o ex-ministro disse que Temer o “enquadrou” para que ele encontrasse uma “saída” para desembargar a construção do condomínio La Vue, na capital baiana, no qual Geddel comprou um apartamento.
No depoimento à PF prestado na última quarta (23), o ex-ministro disse que Temer o “enquadrou” para que ele encontrasse uma “saída” para desembargar a construção do condomínio La Vue, na capital baiana, no qual Geddel comprou um apartamento.
Após o
depoimento de Marcelo Calero à PF vazar na imprensa, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola,
afirmou que Temer procurou o ex-ministro da Cultura para resolver o “impasse”
entre ele, Calero, e o chefe da Secretaria de Governo (leia a íntegra do
pronunciamento de Parola ao final desta reportagem).
Segundo o
colunista do G1 Matheus Leitão, a Procuradoria Geral da República (PGR) deve pedir a abertura de investigação para apurar
se o ministro Geddel Vieira Lima fez tráfico de influência ao pressionar o
ex-colega da Esplanada dos Ministérios.
A PGR recebeu nesta quinta-feira (24) o depoimento que
Calero prestou à Polícia Federal. O documento inicialmente foi enviado ao
Supremo Tribunal Federal (STF), que o encaminhou para a análise dos
procuradores da República.
A
presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, remeteu o depoimento à PGR antes de
mandar sortear o caso para relatoria de algum dos minstros do tribunal.
Caberá
agora ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliar se pede
autorização ao Supremo para investigar o ministro da Secretaria de Governo.
Calero pediu demissão do cargo de ministro na última
sexta-feira (18) e, posteriormente, acusou Geddel de tê-lo pressionado a conceder a
licença de construção do prédio de luxo localizado em um bairro nobre de
Salvador, que havia sido barrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan).
Na
condição de ministro, Geddel tem direito ao chamado “foro privilegiado”, ou
seja, ser investigado e processado pelo STF, a mais alta Corte do país. Por
isso, a investigação precisa ser autorizada por um dos 11 ministros do
tribunal.
Na
condição de ministro, Geddel tem direito ao chamado “foro privilegiado”, ou
seja, ser investigado e processado pelo STF, a mais alta Corte do país. Por
isso, a investigação precisa ser autorizada por um dos 11 ministros do
tribunal.
Para a
PF, Geddel deve ser investigado, mas a palavra final sobre uma eventual
abertura de inquérito cabe à PGR.
Comissão
de Ética
Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio relatado pelo ex-ministro da Cultura.
Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio relatado pelo ex-ministro da Cultura.
O
colegiado fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do
governo, mas não tem poder para punir nenhum servidor público, apenas pode
recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as
quais demissões.
Nos
últimos dias, Geddel admitiu que é proprietário de um apartamento no
empreendimento, confirmou que procurou o então ministro da Cultura para tratar
do embargo à obra, mas negou que tivesse pressionado Calero para liberar
a construção do edifício.
Projeto
do condomínio La Vue (Foto: Reprodução).
A obra
embargada
O empreendimento imobiliário pivô da saída de Marcelo Calero do Ministério da Cultura foi embargado pela direção nacional do Iphan em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeita a regramento especial. Os construtores pretendem erguer um prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 pavimentos.
O empreendimento imobiliário pivô da saída de Marcelo Calero do Ministério da Cultura foi embargado pela direção nacional do Iphan em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeita a regramento especial. Os construtores pretendem erguer um prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 pavimentos.
Com vista
privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos, o condomívio La Vue começou a ser
construído em outubro de 2015. O metro quadrado dos apartamentos – um por andar
– custa em torno de R$ 10 mil. O edifício tem apartamentos com quatro suítes de
259m² e uma cobertura chamada “Top House” de 450 m². Os imóveis no La Vue variam de R$ 2,6 milhões a R$ 4,5 milhões.
No
sábado, o instituto informou que a obra foi embargada após estudos técnicos
apontarem impacto do empreendimento em cinco imóveis tombados da vizinhança do
condomínio: o forte e farol de Santo Antônio, o forte de Santa Maria, o
conjunto arquitetônico do Outeiro de Santo Antônio (que inclui o forte de São
Diogo), além da própria Igreja de Santo Antônio (leia mais sobre os argumentos
do Iphan ao final desta reportagem).
Parentes
Familiares do ministro da Secretaria de Governo integram a defesa do empreendimento imobiliário de Salvador barrado pelo Iphan, no qual ele afirma ter comprado um imóvel, publicou na quarta-feira o jornal “Folha de S.Paulo”.
Familiares do ministro da Secretaria de Governo integram a defesa do empreendimento imobiliário de Salvador barrado pelo Iphan, no qual ele afirma ter comprado um imóvel, publicou na quarta-feira o jornal “Folha de S.Paulo”.
Segundo o
jornal, um primo e um sobrinho de Geddel atuam como representantes do
empreendimento La Vue Ladeira da Barra junto ao Iphan.
A
publicação afirmou que, em um documento anexado ao processo administrativo que
tramitou junto ao Iphan, a empresa Porto Ladeira da Barra Empreendimento –
responsável pelo La Vue, interditado pelo órgão ligado ao Ministério da Cultura
– nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima
Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto.
Ainda de
acordo com a “Folha”, Jayme é primo de Geddel e também seria sócio dele no
restaurante Al Mare, em Salvador. Já o estagiáriao Afrísio Vieira Lima Neto é
filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro da
Secretaria de Governo.
