Justiça decreta prisão de professor suspeito de abusar de alunas no Maranhão.

A justiça decretou, na última segunda-feira (2), a prisão temporária de um professor de Bom Jardim (MA) após denúncias de que ele estaria abusando sexualmente de alunas de uma escola municipal.
A Denúncia, assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, enquadra as condutas praticadas por Jânio de Abreu como estupro de vulnerável, assédio sexual, ato obsceno. Além disso, o professor transmitiu vídeos e fotos contendo cenas de sexo com crianças e adolescentes, e armazenou em seu celular pornografia envolvendo criança ou adolescente.

No pedido de prisão preventiva, o promotor afirma que o denunciado representa perigo para a sociedade, podendo continuar com as práticas. “Trata-se verdadeiramente de um pedófilo, que certamente continuará a estuprar, praticar ato libidinoso, assediar, constranger outras crianças e adolescentes, ainda que não sejam elas suas alunas em sala de aula”, ressalta.

O professor costumava acariciar as alunas, além de pedir que elas lhe fizessem massagens, sob pena de serem suspensas da sala de aula caso recusassem. Além disso, ele fazia gestos obscenos e mostrava vídeos pornográficos aos alunos no espaço de aprendizagem.

Além da prisão preventiva, o juiz Raphael Leite Guedes também atendeu ao pedido do Ministério Público para que o telefone celular de Jânio Silva de Abreu seja periciado em busca de fotografias, vídeos e conversas que comprovem os crimes praticados pelo professor. O magistrado determinou que o aparelho seja encaminhado à Polícia Civil, que deverá apresentar um laudo pericial no prazo de 20 dias.

Penas

O crime de estupro de vulnerável tem pena prevista de reclusão de oito a 15 anos. Para o assédio sexual, o Código Penal prevê pena de detenção de um a dois anos. Por ato obsceno, o professor estaria sujeito a detenção de três meses a um ano ou multa.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seu artigo 241-A, pena de reclusão pelo período de três a seis anos, além de multa. Já no art. 241-B, a pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, mais multa.


Fonte: G1 Ma

Justiça determina bloqueio de R$ 12 milhões de 'ex-prefeita ostentação'.

Ex-prefeita Lidiane Leite teve seus bens bloqueados após inúmeras ilegalidades praticadas durante a tramitação das concorrências públicas.

Justiça de Bom Jardim, cidade que fica a 275 km de São Luís (MA), determinou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lidiane Leite até que chegue à quantia de R$ 12.164.579,81 por atos de improbidade administrativa. Lidiane Leite ficou conhecida nacionalmente como a "prefeita ostentação" por exibir uma vida de luxo nas redes sociais.

Na última sexta-feira (22), ela já havia sido condenada por improbidade administrativa após serem constatados desvios de verbas públicas.

Na análise dos autos, o juiz ficou comprovado que houve irregularidades e danos ao erário público, por isso o magistrado Rafael Guedes, da comarca de Bom Jardim, determinou que imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, fossem bloqueados para garantir eventual condenação de ressarcimento ao erário público e da multa a ser aplicada em caso de condenação, conforme entendimento do Superior Tribunal da Justiça (STF).

“Notifiquem-se imediatamente, os Cartórios de Registros de Imóveis de Bom Jardim, São João do Carú, Newton Belo; Santa Inês; Monção; Pindaré-Mirim, Buriticpu, Tufilândia; Alto Alegre do Pindaré, Centro Novo do Maranhão, Itinga do Maranhão, Imperatriz, São José de Ribamar, Açailândia, Pastos Bons, Timon, São Luís, no Estado do Maranhão, e Teresina/PI, bem como à Junta Comercial deste Estado, a fim de que informem a existência de bens ou valores em nome dos requeridos”, diz despacho do juiz.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão. Segundo as investigações, a prefeitura, durante a gestão de Lidiane Leite foram cometidas inúmeras ilegalidades praticadas durante a tramitação das concorrências públicas nº 07/2014 e 08/2014, destinado à execução dos serviços de melhoramento de caminhos de acesso em diversas localidades do Município de Bom Jardim-MA, no valor aproximado de R$ 2.100.475,00.

Além dela, tiveram os bens indisponíveis Humberto Dantas dos Santos; Rodolfo Rodrigo Costa Neto; Jose Ribamar Oliveira Rego Junior; Macson Mota Sa; Marcio Magno Ferreira Fontes; Antonio Oliveira da Silva; José Ribamar Oliveira Rego Junior - ME e R J Construções Ltda.

O G1 tentou contato com Lidiane Leite, mas ela ainda não se manifestou. A reportagem tentou ainda contato com todos os citados na decisão, mas não conseguiu localizá-los.

Fonte: G1 Maranhão

Operação retira de circulação motocicletas irregulares no MA.

Operação em conjunto com a PRF, Polícia Militar e Polícia Civil retirou de circulação neste sábado (23) 40 motocicletas na cidade de Bom Jardim.

Uma operação em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e Polícia Civil retirou de circulação neste sábado (23) 40 motocicletas com irregularidades na cidade de Bom Jardim, a 275 km de São Luís. A operação foi realizada por recomendação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Apesar da operação se chamar "Trânsito Seguro" o alvo eram apenas as motocicletas. Reduzir o número de acidente foi o principal objetivo do Ministério Público. A ação foi concentrada na zona urbana de Bom Jardim.

Dois caminhões-guincho foram utilizados para transportar os veículos para a Circunscrição Regional de Trânsito do Maranhão (Ciretran) do município de Santa Inês, onde os donos só poderão resgatá-las após regularizar a situação.

Nas motocicletas apreendias foram encontradas diversas irregularidades. A principal foi no que diz respeito à falta da placa. Muitas não têm documentação alguma. Também foram flagradas pessoas trafegando sem capacete, sem carteira de habilitação e motocicletas sem retrovisor.

O foco da operação era a segurança no trânsito, mas segundo a PRF esse tipo de trabalho ajuda também a diminuir a criminalidade, porque uma motocicleta sem placa, por exemplo, pode ser usadas para cometer crimes e a falta da placa praticamente impossibilita a identificação do criminoso.

Fonte: G1 MA