Após reclamações de consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon/MA) notificou a empresa Fênix, provedora de internet no município de Barra do Corda. As denuncias apontam para a qualidade dos serviços prestados, o que desrespeita o direito dos consumidores que contrataram os serviços da empresa.
A empresa fornecedora de internet, com sede no bairro Trizidela, foi notificada, na última sexta-feira (27), por itens como prestação do serviço em discordância com a publicidade veiculada, fornecimento inconstante de sinal da internet, interrupção de fornecimento e pelo não abatimento do valor proporcional no preço das faturas no período em que o serviço não é oferecido. De acordo com as denúncias, os problemas têm sido constatados e maneira contínua.
Para o coordenador do Procon/MA em Barra do Corda, Salatiel da Costa, o prestador do serviço é responsável pelos vícios na qualidade que o tornam inapropriados, de acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. “Se o serviço está inadequado, a empresa Fênix, como fornecedora, deve se responsabilizar e garantir reparação aos danos causados. Da mesma forma, deve fornecer informações ao consumidor de maneira clara, objetiva e ostensiva sobre o consumo dos pacotes de internet”, explicou.
A empresa terá o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar explicações ao Procon/MA, além de apresentar a cópia dos contratos, plano de melhorias do serviço, e demonstrativo capaz de comprovar que a velocidade da internet prestada está de acordo com o contratado.
Uma das diretrizes do órgão é buscar melhoria e expansão na qualidade dos serviços de internet oferecidos no estado. Em dezembro de 2015, o Procon/MA assinou Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras Claro, Vivo e Tim, que reverteu multa na instalação de 100 torres de transmissão 3G e 4G em todas as regiões do estado, incluindo o município de Barra do Corda. Além disso, foram disponibilizados pontos de internet gratuita no terminal Rodoviário de São Luís e nos terminais de Integração da Cohama e do São Cristóvão, na capital maranhense.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o acesso a internet é um serviço essencial para o exercício da democracia e deve ser prestado com qualidade. “Uma de nossas prioridades é buscar melhorias nos serviços de internet no Maranhão, que tem importância social, cultural e econômica. Sabemos que ainda há um longo caminho a ser percorrido até que haja um completo progresso desse serviço, mas continuaremos fiscalizando e buscando resultados efetivos para a população”.
