Entrevista: Belezinha fala na Mirante, nesta terça (6), às 14:20hrs

ADIADA PARA AMANHÃ

A entrevista da prefeita Belezinha à Rádio Mirante AM/FM, que estava prevista para hoje à tarde, foi adiada para amanhã (terça), a partir das 14h20, no programa Giro Direto ao Assunto.

NÃO PERCA!

Comunidade de João Peres começa a retirar os escombros após desabamento em igreja

Começou nesse domingo 27, a primeira limpeza dos entulhos e a tentativa de recuperar alguma coisa embaixo dos escombros da igreja de São Sebastião em João Peres.

Parte da comunidade se demonstrou sensibilizada e se uniu em grande mutirão para iniciar os trabalhos necessários para a reconstrução do maior símbolo religioso do povo daquela comunidade. Os passos seguintes só deverão ser dados após laudo técnico de engenheiro contratado pela Diocese de Brejo, daí então, a paróquia juntamente com a coordenação local tomará outras providências.

Quem quiser ajudar de qualquer forma, a igreja já está recebendo materiais de construção e uma conta em nome da Mitra Diocesana de Brejo foi disponibilizada para quem quiser contribuir com qualquer valor para a reconstrução do templo.

Confira os dados bancários:

Mitra Diocesana de Brejo

Agencia: 1459-1 (Banco do Brasil)

Conta: 18.768-2

Depois de retirar grande parte dos entulhos, jovens preparam o salão paroquial para receber os encontros da comunidade e as missas dominicais. Quanto ao festejo, as celebrações serão todas campais em frente à igreja, na praça que leva o mesmo nome do santo.

Quase uma tonelada de maconha é apreendida em São Luís em três dias

Ao todo, cerca de 820 quilos foram apreendidos pelas polícias Civil e Militar

Uma denúncia anônima levou a policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) – da Cidade Operária – a apreenderem pouco mais de 100 kg de maconha, na noite dessa segunda-feira (5), dentro de uma casa no residencial Cidade Verde 2, em Paço do Lumiar, cidade que compõe a região Metropolitana de São Luís. Um menor foi apreendido na ação.

Além da droga que estava distribuída em quase 109 tabletes, a Polícia Militar encaminhou para a Superintendência Estadual de Narcotráfico (Senarc) uma balança de precisão e uma caderneta de contabilidade usada para controle da distribuição de drogas. Com esta apreensão, a polícia maranhense tirou de circulação quase uma tonelada de maconha em apenas três dias.

Ainda no sábado, policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam cinco pessoas e apreenderam 40 quilos de maconha no bairro Santa Efigênia em São Luís. No mesmo dia, policiais da Senarc detiveram duas pessoas e apreenderam 180 kg em São José de Ribamar.

Reforma da Previdência prevê aposentadoria aos 65 anos e com 25 de contribuição

O detalhamento da reforma da Previdência é apresentado nesta manhã no Palácio do Planalto

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, anunciou hoje (6) que a reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.
O detalhamento da reforma da Previdência é apresentado nesta manhã no Palácio do Planalto. Caetano informou que haverá um fórmula de cálculo progressiva e proporcional ao tempo de contribuição, sendo que as aposentadorias não serão inferiores a um salário mínimo.
Atualmente, as mulheres podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição e os homens, após 35 anos de trabalho. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e do tempo de contribuição.
Embora a idade mínima seja de 65 anos na proposta, a regra poderá ser alterada automaticamente a depender a expectativa de vida do brasileiro, elevando assim esse teto mínimo, segundo Caetano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica esses dados periodicamente.
“Sobre regra permanente, em vez de fazer várias reformas em função do avanço da demografia, a PEC prevê uma possibilidade de ajuste automático para a idade de 65 anos. Se a expectativa de vida das pessoas começa a crescer, com o passar do tempo a idade da aposentadoria cresce junto. A periodicidade do ajuste depende da velocidade demográfica. De acordo com o [dado] atual, até 2060 deve haver dois ajustes”, disse Marcelo Caetano.
No caso do serviço público, todos os estados terão que ter um fundo de previdência complementar, como já existe no governo federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo. Se alguém quiser receber acima do teto do regime geral, terá que usar os recursos desse fundo. O prazo é de dois anos para a implementação.
O governo também acrescentou nas propostas para a redução das despesas previdenciárias a criação de uma Lei de Responsabilidade Previdenciária, o fim das isenções das contribuições previdenciárias sobre as receitas decorrentes das exportações e uma única gestão da Previdência por ente federativo. O Marcelo Caetano fez questão de frisar a todo momento que as propostas dependem de aprovação do Congresso Nacional.
Direitos adquiridos
Caetano garantiu que a reforma respeitará os direitos adquiridos pelos trabalhadores. Segundo ele, mesmo as pessoas que não se aposentaram, mas que completarem as condições durante o processo de tramitação da PEC, não serão prejudicadas, porque valerá a data de promulgação. “Se um homem completa 35 anos de contribuição ao longo da tramitação da PEC, só depois que a reforma for promulgada passam a valer as novas regras”, disse.
Para o secretário, a proposta é fundamental para o país e feita para durar muitos anos, sem necessitar de outras reformas ao longo do tempo.
Diário Oficial
A mensagem do presidente Temer que encaminhou a reforma ao Congresso foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (6).
A reforma da Previdência é uma das principais apostas do governo federal para equilibrar as contas públicas. Em algumas oportunidades, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o déficit da Previdência em 2016 estava estimado em R$ 146 bilhões e que, se nada for feito, poderá ficar entre R$ 180 bilhões e R$ 200 bilhões em 2017.
Uma das dificuldades para a conclusão da proposta apresentada pelo Executivo foi a disparidade de expectativas de vida entre as regiões ou os estados brasileiros. De acordo com o IBGE, há, por exemplo, uma diferença de 8,4 anos entre a expectativa de vida em Santa Catarina (79 anos) e no Maranhão (70,6 anos). Na Região Sul, a expectativa de vida (77,8 anos) é a maior do país. No Nordeste, ela é de 73 anos; e na Região Norte, a mais baixa, o tempo médio de vida dos brasileiros é 72,2 anos.

Justiça julga improcedente pedido de anulação de condenação de ex-prefeita pelo TCE

Na sentença, o magistrado condena a requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios

Sentença assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, membro da Comissão Sentenciante Itinerante, julgou improcedente o pedido da ex-prefeita de Caxias Márcia Regina Serejo Marinho em Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo objetivando a anulação do processo administrativo TCE nº 9111/2003 e 3494/2005, e manteve os efeitos de acórdão prolatado pelo Tribunal de Contas do Estado no qual a ex-gestora é condenada. Na sentença, o magistrado condena a requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

Na ação interposta na 2ª Vara da Fazenda Pública em desfavor do Estado do Maranhão e Município de Caxias, Márcia Marinho alega que teve a prestação de contas relativa ao exercício de 2004 reprovada perante o TCE e que “o acórdão prolatado está contaminado de nulidades, posto que lhe foi cerceada a defesa”. A autora afirma não ter sido intimada para sessão que julgou as contas apresentadas.
Legitimidade e veracidade – Em seu relatório, Clésio Cunha ressalta a presunção de legitimidade e veracidade que possuem os atos administrativos. Segundo o magistrado, a  desconstituição judicial desses atos somente se justifica diante da existência de prova cabal cancelando a sua legitimidade.
Ainda segundo o magistrado, a análise dos autos permite concluir que, instaurado o procedimento administrativo nº 3494/95, a ex-gestora foi citada e apresentou contestação, “exercendo seu direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa”. Nas palavras do juiz, “apesar da defesa não ter sido apresentada por advogado, a falta de defesa técnica não justifica a nulidade da decisão do Tribunal de Contas”.
Previsão legal – Sobre o suposto cerceamento de defesa representado pela não intimação pessoal da ex-prefeita para a sessão em que as contas apresentadas foram julgadas, o juiz afirma que “o argumento não merece acolhida”. Diz o juiz: “A publicação dos atos oriundos do TCE/MA, via diário oficial, encontra previsão legal nos artigos 123, IV, da Lei Estadual n°º 8.258/2005 e o artigo 290, inciso III do Regimento Interno do TCE/MA”.
Clésio Cunha destaca ainda que a intimação pessoal dos gestores não é uma obrigação, podendo os mesmos serem notificados das decisões do TCE via Diário da Justiça, “como no caso”, frisa.
Independência dos poderes – Para o juiz, “não há que se falar em lesão ao direito à ampla defesa quando a Corte de Contas do Estado, ao analisar e julgar as prestações de contas públicas de requerente, atende rigorosamente aos preceitos constitucionais, aos princípios inerentes ao processo administrativo e às regras estatuídas no seu Regimento Interno e Lei Orgânica”.
“No que diz respeito às penalidades aplicadas pelo TCE/MA, tratando-se de mérito administrativo, não cabe ao Poder Judiciário a sua revisão, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da separação e independência dos Poderes, salvo para reconhecer desapego ao princípio da legalidade”, conclui.

Bandidos estouram caixa eletrônico do Banco do Brasil da Rodoviária de Parnaíba

Caixa eletrônico do Banco do Brasil em Parnaíba foi estourado por explosivos durante a madrugada no terminal rodoviário de Parnaíba. As primeiras informações dão conta de que um grupo formado por 6 (seis) elementos ou mais, invadiram o local em seguida explodiram os caixas.

Saúde: Magno x Danúbia e o Temor dos Erros Repetidos

Noticiado como briga por espaço na futura gestão, o desentendimento entre um médico e uma enfermeira ligados ao grupo de Magno Bacelar teve como pano de fundo uma questão da mais alta relevância pública: a gestão da saúde.

A discussão via whatsapp (grupo do Blog do Foguinho) teve início quando se debatia o comando da saúde no governo Magno Bacelar e o drama vivido no período de Danúbia Carneiro sobre o tema. O temor era de que fatos lastimáveis como transporte de doentes por carro de funerária,  descaso com pacientes e falta de medicamentos a roupa de cama voltassem a se registrar com a repetição de gestores daquela época na equipe da saúde que inicia seus trabalhos em janeiro.

O vereador eleito Júnior Carneiro/PV, irmão da ex-prefeita, participou do debate reconhecendo o drama da saúde de então como o principal fator de desgaste de Danúbia, que sequer chegou a disputar a própria reeleição em 2012. “Só acho que no período que minha irmã foi prefeita o que acabou com ela foi a saúde”, disse o vereador eleito. “Tenho certeza que Dr. Magno não vai cometer o mesmo erro”, finalizou Júnior Carneiro.  

Embora o debate tenha se perdido em meio a futricas, quem viveu aqueles tempos sabe que a preocupação com a saúde faz todo sentido e deve ser colocada acima de egos, expectativa de cargos, preferências pessoais e cores partidárias.   

Prefeita de Imperatriz vai gastar mais de R$ 9,2 milhões com limpeza de ruas.

Faltando menos de um mês para deixar o cargo, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), vai torrar a impressionante quantia deR$ 9.260.100 (nove milhões, duzentos e sessenta mil e cem reais) com a contratação de empresa para realizar simples serviços de limpeza urbana. Foi o que revelou a edição do último dia 2 do Diário Oficial do Maranhão.

O Diário Oficial também revela que o contrato foi feito em caráter emergencial. Ou seja: não houve processo de licitação. A empresa Brasmar Limpeza Urbana ganhou o contrato milionário sem precisar concorrer com outras empresas — fato que torna o processo ainda mais questionável.
Outro ponto que causa estranheza é o fato de que o contrato foi assinado no dia 28 de novembro, e tem vigência até 27 de maio de 2017. Isso significa que o prefeito Sebastião Madeira está gastando verba pública da atual gestão, que poderia ser utilizada para sanar outros problemas urgentes da cidade, para serviços que serão prestados na próxima. Por mês serão gastos R$ 1.543.350 com a limpeza urbana.

Veja o documento.

Queimadas e desmatamentos ameaçam regiões do Rio Magú em Araioses-MA;

Prefeito eleito de Araioses já começa a agir antes de assumir. Dr. Cristiano prefeito eleito já está agindo, em Araioses já percorreram a região do Rio Magú sobre as queimadas que estão destruindo as matas do baixo Parnaíba. 

Juntos com prefeita eleita de Agua Doce do Maranhão e prefeito eleito de Santana do Maranhão e também com secretário de turismo da cidade de 

Araioses, que ainda vai assumir a partir de 1º de Janeiro, Robson Medeiros, um jovem competente conhecedor das suas atribuições como secretário de cultura de Araioses, vai estar bem servido perante esses quatro anos à frente da secretaria de turismo. Parabéns pela escolha...

Prefeito Cristiano já está mexendo os pausinhos para tirar Araioses da situação que se encontra, por que está triste sua situação a cidade de Araioses.

Aqui está um dos pontos turísticos de Araioses que se encontram, atualmente, de forma abandonada: ilha do amor, bairro barreiras (esse é o atracador de barreiras), ponto turístico de Araioses que está abandonado. Mais que agora vai ser cuidado pelo prefeito eleito Dr. Cristino. A frente da secretaria de turismo o jovem secretario Robson Medeiros.

Parabéns Araioses por esta mudança. O povo agradece.

Fonte: Radialista Nelito Lima

Chapecoense é declarada campeã da Copa Sul-Americana

Por título internacional, equipe de Santa Catarina receberá aproximadamente US$ 4,8 milhões em premiações

A Conmebol definiu nesta segunda-feira que a Chapecoense é a campeã da edição de 2016 da Copa Sul-Americana. A decisão já estava tomada desde a última quinta-feira, e foi oficializada em reunião virtual do Conselho da entidade – que tem representantes dos 10 países sul-americanos.

A Chape, que na semana passada perdeu jogadores, comissão técnica e dirigentes na tragédia da Colômbia, agora tem vaga garantida na Recopa Sul-Americana de 2017 (que disputará contra o Atlético Nacional de Medellín em data a ser definida) e na fase de grupos da Taça Libertadores do ano que vem.

A decisão da Conmebol reforça as finanças da Chape. Pelo título da Sul-Americana, o clube catarinense vai receber premiação de US$ 2 milhões. Pela vaga na Recopa, mais US$ 1 milhão. A participação na Libertadores renderá ainda mais US$ 600 mil por jogo como mandante. Como fará ao menos três partidas na fase de grupos, o time catarinense já garantiu US$ 1,8 milhão.

Acusado de mandar matar a Ex Esposa no povoado Genipapo em Brejo é preso pelas Polícias Militar e Civil

Uma equipe formada por Policiais Militares e Civis, conseguiram efetuar a prisão de Edmundo Barbosa Aguiar, vulgo "Rico", em virtude de um mandado de prisão expedido pela comarca de Chapadinha contra o mesmo, "Rico" como é conhecido é acusado de ser o mandante do homicídio ocorrido no dia 18 de outubro de 2016, na localidade Genipapo, zona rural de Brejo-MA, tendo como vítima a sua Ex-esposa Maria Nazaré, a mesma foi morta com três disparos de arma de fogo.


Além da prisão de Edmundo Barbosa (Rico), efetuada hoje (25/11) em um comércio na cidade de Mata Roma, o mesmo resistiu a prisão, ainda tentou escapar entrando em luta corporal com os Policiais, mas não obteve êxito. As Polícias Militar e Civil já sabem que é o pistoleiro contratado que assassinou Maria Nazaré, a informação quanto ao nome do executor é mantida em segredo, mas a qualquer minuto o assassino poderá ser preso, o conduzido foi entregue na delegacia de Polícia Civil de Chapadinha, onde ficara a disposição da justiça.