Luiz Fux acusa o Congresso de tentar enfraquecer o Judiciário em reação à Lava-Jato

Em entrevista, ministro do STF defende volta de financiamento de campanha por empresas

BRASÍLIA — Ministro do STF e próximo presidente do TSE a partir de fevereiro de 2018, Luiz Fux acusa o Congresso de tentar enfraquecer o Judiciário em reação à Lava-Jato, repetindo o que foi feito na Itália para anular os efeitos da Operação Mãos Limpas. Fux elogia a força-tarefa da Lava-Jato e, sobre reforma política, defende a volta do financiamento de campanha por empresas, se não forem contratadas pelo governo após a eleição. Leia entrevista.

Alguns juízes dizem que, depois da Operação Lava-Jato, o Congresso Nacional passou a retaliar o Judiciário. O senhor concorda?

O enfraquecimento do Judiciário é uma das fórmulas que se utilizou para fulminar os resultados positivos da Operação Mãos Limpas, na Itália. E parece que isso está acontecendo agora no Brasil, em relação à Operação Lava-Jato. Enquanto nós estamos estudando as melhores formas de combater a corrupção, as melhores formas de investigação, o que se tem feito no Congresso é estudar como se nulificou, na Itália, todos os resultados positivos da Operação Mãos Limpas. Na Itália, começaram a fazer reformas mirabolantes para tirar o foco da Operação Mãos Limpas. Aqui, fizeram o mesmo. Na Itália, começou a haver uma política de enfraquecimento do Poder Judiciário. Aqui, a iniciativa popular propôs medidas anticorrupção, e elas foram substituídas por uma nova lei de crime de abuso de autoridade, inclusive com a criminalização de atos do juiz. Se você comparar, tudo o que se fez na Itália para minimizar os efeitos da Operação Mãos Limpas tem sido feito no Brasil também.

Carreta tomba em curva e motorista fica ferido na BR-222 no Maranhão

Uma carreta que seguia o sentido decrescente da BR 222, de Açailândia para São Luís, perdeu o controle em uma curva e acabou tombando no domingo (27) nas proximidades do Km 626 da rodovia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor de 37 anos, que não usava o cinto de segurança, sofreu uma forte pancada na cabeça e foi socorrido para o Hospital Municipal de Açailândia.

A carga, composta de carne moída, hambúrgueres e almôndegas, foi totalmente saqueada por moradores das redondezas

Segurança de show de Wesley Safadão é morto a tiros em São Luís

O show ‘Garota White’ de Wesley Safadão, em São Luís, registrou a morte de um dos seguranças do evento. Nilo Vitório Saraiva Pontes, de 36 anos, trabalhava como segurança no evento que foi realizado na madrugada deste domingo (27), no Hotel Pestana, bairro Calhau, em São Luís, quando foi morto por disparos de arma de fogo. 

O autor do homicídio, segundo a polícia, é Lucelmo Farias Gomes, de 31 anos, que já tinha três mandados de prisão pelo mesmo tipo de crime. Após ser apresentado na delegacia, ele foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

As investigações são conduzidas pela Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP) e de acordo com o delegado de plantão Leonardo Carvalho, o motivo do homicídio foi por conta de uma mulher identificada como Eliene Pereira Sousa, de 34 anos, ter sido expulsa do ambiente por ser suspeita de furtar pessoas no show.

Uma das vítimas foi quem a segurou até a chegada da segurança do evento. Quando Nilo Pontes chegou, conduziu a suspeita de furto para fora da festa. Momento em que ele foi surpreendido pelos tiros.

Mantido bloqueio de bens do ex-prefeito de Brejo e outros acusados de improbidade

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve medida cautelar do 1º Grau de indisponibilidade de bens do ex-prefeito do Município de Brejo, Omar de Caldas Furtado Filho e outras pessoas, como medida de garantia de ressarcimento ao erário, até o limite de R$ 210 mil.

A quantia é referente ao valor do convênio que originou procedimento licitatório, ou seja, considerado indispensável ao pagamento de suposto prejuízo causado ao erário.

Os agravantes recorreram ao TJMA contra a decisão, alegando que o juiz de base desrespeitou o princípio constitucional da proporcionalidade, uma vez que a indisponibilidade recaiu sobre todos os seus bens, inclusive sobre propriedades e contas bancárias, causando-lhes prejuízos irreparáveis. Eles requereram a concessão de efeito suspensivo e que fossem atendidos no pedido de agravo.

O desembargador Marcelino Everton (relator) não verificou razões para reformar a decisão da primeira instância. Destacou que os argumentos dos agravantes não são aptos para ensejar dano ou prejuízo reclamado, pois a decisão do juiz de direito da Comarca de Brejo foi expressa ao excetuar do bloqueio as verbas de natureza alimentar.

Justiça determina afastamento de prefeito de Santa Quitéria, MA

A Justiça do estado do Maranhão determinou o afastamento de Sebastião Araújo Moreira pelo prazo de 180 dias da Prefeitura do município de Santa Quitéria do Maranhão, situado a 349 km de São Luís. Além disso, a decisão judicial decidiu também pela a posse do vice-prefeito no prazo máximo de 24 horas.

A decisão é baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa ajuizada em virtude dos constantes atrasos no pagamento dos salários dos servidores municipais de Santa Quitéria. De acordo com o órgão ministerial, desde o ano de 2015 a Prefeitura vem atrasando o pagamento do salário dos servidores.

Ainda conforme o MP, um ofício foi encaminhado ao prefeito com o intuito de esclarecer o problema. O promotor de Justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda afirma que o Município respondeu ao questionamento do MPMA reconhecendo os atrasos e apresentando “justificativas genéricas e vagas” para o problema e sem apresentar qualquer dado técnico consistente.

O agravamento da situação levou o Sindicato dos Profissionais do Magistério, em janeiro deste ano a decidir, em assembleia, retardar o início do ano letivo em Santa Quitéria até que houvesse o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2015, além do 13° salário.

Câmara de Vereadores de São Benedito fechou as portas para o Povo

A casa do povo fechou-se para o povo

Como prometido, ontem o NDDCSBRP esclareceu e convocou a população do município para ir até à Câmara Municipal para verificar se a prestação de contas da Prefeitura e do Prefeito José Creomar Mesquita Costa encontra-se lá.

Isso porque, nos 11 de mandatos completo como prefeito, o atual gestor entregou suas contas apenas em dois anos e assim mesmo por determinação judicial, a pedido do NDDCSBRP.

Ontem, aconteceu diferente. Quando nos aproximávamos daquela casa legislativa, fomo surpreendida com o fechamento da mesma, a pedido de seu presidente, o Sr Manoel Bida. mesmo assim, demos continuidade ao nosso ato.

É a casa do povo fechando-se para o povo em pleno ano de eleição. 

Amanhã comunicaremos ao Ministério Público que solicite à justiça a liberação desses documentos para apreciação popular.
Vale ressaltar que o Sr José Creomar corre sério risco de ser cassado por não ter entregue as prestações em anos anteriores na Câmara.

Feto é encontrado em lixão na cidade de Vargem Grande

Nas últimas horas, a entrada de um feto e de um corpo de uma criança no Instituto Médico Legal (IML) de São Luís, chamou a atenção dos plantonistas.

O feto de apenas 6 meses foi encontrado em um lixão na cidade de Vargem Grande. Segundo informações preliminares, a mãe já teria sido localizada.

Prefeito de Urbano Santos é acusado de comprar colar de quase 30 mil reais

O Prefeito da Cidade de Urbano Santos Aldenir Santana Neves está sendo acusado de comprar um colar no valor de 27.800 Reais.

Veja abaixo os documentos relacionados a compra do colar. clique na imagem 

Cadê o Prefeito de Burití ? ele sumiu

PARADEIRO DO PREFEITO CONTINUA DESCONHECIDO DOS BURITIENSES

Após uma fuga, descrita por testemunhas como espetacular, de Buriti, o paradeiro do prefeito Neném Mourão continua sendo uma incógnita para os buritienses. Muitos são os boatos, mas nesse momento pouco são os fatos autênticos a cerca de onde ele estaria.

É importante que o prefeito venha a público manifestar-se sobre as acusações de agressão que estão sendo imputadas a ele pela anapurusense Gerlene, com quem ele teria uma filha de 4 anos, e que afirma ter sido agredida por ele, chegando, inclusive, a registrar um B.O. e ter ido denunciá-lo ao Ministério Público de Buriti.

O Prefeita está sendo acusado de espancar uma mulher na Cidade de Burití 

Polícia apreende 40kg de maconha em Itapecuru-Mirim, MA

Uma operação da Polícia Militar, em Itapecuru-Mirim, na BR-222, a 108 km de São Luís, apreendeu nesta terça-feira (8), cerca de 40kg de maconha prensada, mais 2kg de sementes da mesma droga, além de um veículo e uma arma branca.

Dois homens e uma mulher, que estavam no veículo apreendido, foram presos em flagrantes. Os três foram conduzidos para a Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim e devem ser transferidos ainda hoje (8) para São Luís.

Bomba: Polícia Federal abre novas investigações contra ex-prefeita Belezinha para investigar recursos do Programa Mais Educação.

A Câmara Municipal de Chapadinha foi notificada na tarde desta quinta-feira, 24, para encaminhar a Superintendência Regional da Polícia Federal do Maranhão cópias de documentos e informar se ocorreu alguma investigação sobre os Recursos Oriundos do Programa Mais Educação no ano de 2014 para o município, na administração da ex-prefeita Belezinha.

A Polícia Federal investiga os recursos federais enviados a prefeitura de Chapadinha que na época foi denunciada pelo Blog do Alexandre Pinheiro, através de uma denúncia do vereador Marcelo Meneses que protocolou na sede da PF, ainda em 2014.

Agora estes possíveis desvios de verbas da educação é investigação da Polícia Federal.

Belezinha e suas investigações.

A situação da ex-prefeita Belezinha não é das melhores, ela que já sofre uma investigação no Ministério Público Federal, uma Investigação da Polícia Civil através da SECCOR, e agora mais uma investigação da Polícia Federal deixa a ex-prefeita em situação difícil com o seu futuro politico, que também é condenada pelo TRE por compras de votos nas eleições de 2016.