TJ recebe denúncia contra Humberto Coutinho por desvio e prejuízo de R$ 7,9 milhões

Verba tem como origem convênio assinado entre a prefeitura de Caxias e a Secretaria de Estado da Saúde. SES nunca concluiu o julgamento da prestação de contas do convênio

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, por maioria, desde o dia 14 de dezembro do ano passado, denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT). Ele é acusado de ter desviado R$ 3.960.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil reais) dos cofres na Prefeitura Municipal de Caxias, onde já foi prefeito.

Segundo apurou o ATUAL7, em abril de 2005, então prefeito de Caxias, Coutinho firmou convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o objetivo de oferecer à população do município serviços estruturados de ortopedia, oftalmologia e gastroenterologia.

Contudo, durante procedimento investigatório instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca da cidade, posteriormente convertido em inquérito civil, foi constatada a absoluta inexistência dos serviços e da oferta de especialidades conveniadas, além de apresentação de notas fiscais falsas pela prefeitura de Caxias à SES — que, curiosamente, nunca concluiu o julgamento da prestação de contas do convênio.

“A comissão constatou a absoluta inexistência dos serviços mencionados como ofertados a população de Caxias no período de vigência do Convênio, assim como a inexistência da oferta de especialidades em quantidade ampliada ao tempo da prestação de serviço informada”, diz trecho do Relatório de Verificação do Cumprimento do Objeto do Convênio, firmado por servidores do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Saúde.

Na mesma denúncia, Coutinho é acusado, ainda, de ter causado prejuízo na ordem de R$ 4.007.226,98 (quatro milhões, sete mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos) ao patrimônio público de Caxias, por ter supostamente beneficiado várias empresas com a verba e ter realizado sucessivas contratações diretas de serviços médicos, sem realizar qualquer procedimento licitatório.

Na soma do suposto desvio e prejuízo aos cofres da prefeitura de Caxias, chega-se ao montante de R$ 7.967.226,98 (sete milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos).

Agora na condição de réu no processo criminal, o pedetista responderá por crime de responsabilidade, dispensa ilegal de licitação e por deixar de atender as requisições feitas pelo MP-MA, em concurso material de crimes. As condenações variam de perda do cargo ou função pública, suspensão dos direitos políticos, prisão e pagamento de multa.

Acompanharam o voto do relator, João Santana Sousa, os desembargador José de Ribamar Castro, Ricardo Duailibe, Vicente de Paula, José Luiz  Almeida, Raimundo Melo, Paulo Velten, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Jamil Gedeon.

Outro lado

Em sua defesa, o presidente da Assembleia Legislativa alegou que as requisições do Parquet não foram entregues a ele pessoalmente e que, por isso, não atendeu as várias requisições feitas pelo órgão. Ele afirma, ainda, que os serviços conveniados teriam sido prestados durante a sua gestão; e que não houve fragmentação de despesas com dispensa de licitação. Ainda segundo Coutinho, a documentação que comprovaria a existência de processo licitatório não teria sido entregue durante a prestação de contas do convênio em razão da SES nunca ter feito qualquer exigência.

Todas as justificativas foram rejeitadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Na terça-feira passada, dia 11, o presidente da Assembleia Legislativa entrou com embargos de declaração para que a decisão seja revista. O processo se encontra, atualmente, na Secretaria do Plenário do TJ-MA.

São Luís registra o maior volume de chuva acumulado do Brasil nas últimas 24h

A chuva que caiu na noite de ontem em São Luís, fez com que a capital registrasse o maior volume acumulado de chuva do Brasil previsto para ontem. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a cidade registrou um volume de 80mm somente na última quarta.

As chuvas cada vez mais frequentes têm pegos muitos ludovicenses de surpresa, já que há anos a cidade não registra um início de período chuvoso tão intenso. De acordo com o Centro de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) estão previsto para o mês de janeiro um total de 244mm, número que apesar de estar na média, ainda assim é considerado anormal para o mês de janeiro.

Apesar de não causar grandes incômodos, a chuva de ontem alagou algumas ruas e chegou a derrubar o muro de um condomínio na Cohama. Alguns carros, que estavam próximos, foram danificados.

Brejense é preso suspeito de estelionato em Vargem Grande

Sexta-Feira, 20 de janeiro de 2017 Suspeito  de estelionato encontra-se recolhido na delegacia de polícia de Vargem Grande, Francisco José Frota Ferreira, de 39 anos, natural de Brejo, onde diz residir. A polícia desde dezembro vinha monitorando as ações de Francisco no município. Nesta quinta-feira  (18), policiais militares de plantão foram informados de que o suspeito estava na cidade e dava prosseguimento as suas práticas delituosas.Francisco José se passa  por agente do INSS e intermediava  os trabalho de aquisição do salário materno, bem como prestação de serviços para pessoas que desejavam adquirir aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguridade Social.O suspeito pedia  as vítimas  o adianta

Apenas 34 municípios estão aptos a conveniar com o Estado; confira lista

Informação é do TCE-MA. Caso haja acordo com os demais 183 municípios, governo e prefeituras serão rigorosamente punidos

Do Atual 7.

Dos 217 municípios do Maranhão, apenas 34 estão aptos para conveniar com o Governo do Estado. Os demais 183 apresentam irregularidades relacionadas ao Portal da Transparência e, consequentemente, ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que lhes impede de realizar convênios.

A informação foi publicada em primeira mão pelo blog do Gláucio Ericeira. O jornalista entrevistou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Caldas Furtado, que confirmou que o órgão irá exigir dos municípios a adequação imediata da LRF para que possam voltar a conveniar.

“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado.

Caso haja descumprimento da orientação, tanto o Município que celebrar convênio quanto o Governo do Estado serão rigorosamente punidos. O alerta foi feito pelo próprio Caldas. Ele esclareceu que o objetivo do TCE-MA com a medida não é o de penalizar a prefeitura ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam rigorosamente cumpridos.

“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajudá-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”, finalizou.

Segundo o TCE-MA, estão aptos a celebrar convênios apenas os municípios de Açailândia, Apicum-Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum e Viana.

Temer decreta luto de três dias e diz que Teori era 'homem de bem'

Ministro do Supremo morreu após queda de avião em Paraty; em rápido pronunciamento 

no Palácio do Planalto, presidente manifestou solidariedade à família das vítimas.

O Pesidente Michel Temer decretou, no ínicio da noite desta quinta-feira (19), luto oficial de três dias em decorrência da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um rápido pronunciamento no Palácio do Planalto, Temer disse que o magistrado era um "homem de bem" e um "orgulho para todos os brasileiros" (veja a íntegra do pronunciamento ao final desta reportagem).

O presidente estava acompanhado do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, da advogada-geral da União, Grace Mendonça, e do ministro das Relações Exteriores, José Serra.

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta, aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

"O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho para todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro", afirmou o presidente.

"Neste momento de luto, manifesto, eu e minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da justiça sempre o distinguiram", disse.

Ex-presidentes

Após a confirmação da morte de Teori Zavascki, os ex-presidentes Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney divulgaram nota para lamentar o acidente.

Dilma, responsável por indicar Teori para ocupar uma cadeira no STF, disse que o ministro se consagrou como um "intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça".

"Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro. Lamento a dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito", disse a ex-presidente na nota.

Lula, por sua vez, afirmou por meio de nota que Teori "honrou a Magistratura em todos os postos que ocupou". Já Sarney disse que tinha "grande admiração" pelo ministro e que ele "prestou um grande serviço à magistratura brasileira com sua experiência, e cultura jurídica".

Veja abaixo a íntegra do pronunciamento do presidente Michel Temer:

Nós queremos fazer uma declaração a propósito desse doloroso acontecimento e dizer que recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Neste momento de luto, manifesto, eu e a minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público, cuja trajetória impecável a favor do Direito e da Justiça sempre o distinguiram.

Ministro Teori Zavascki era um homem de bem e era um orgulho para todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias. Uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro.

Muito obrigado.

Bebê morre eletrocutado ao colocar cabo de celular na boca em Teresina-PI.

Mãe limpava o quarto quando ouviu barulho e pensou que filho tinha caído. 

Vizinhos tentaram reanimar o bebê, mas ele não resistiu.

Um bebê de 7 meses morreu eletrocutado na segunda-feira (16) em um residência do bairro Angelim I, Zona Sul de Teresina. A suspeita é que a criança tenha recebido uma descarga elétrica quando colocou o cabo de um celular que estava conectado a uma tomada na boca. No momento, não havia nenhum aparelho ligado ao cabo

Segundo informações de uma amiga da família, que não quis ser identificada, a mãe do bebê estava limpando o quarto enquanto a criança brincava na sala, quando ouviu um barulho e correu para ver o que havia ocorrido, pois achava que o filho tinha caído. Quando chegou à sala se deparou com o bebê desmaiado. A mãe saiu com a criança para a rua e pediu socorro aos vizinhos que tentaram reanimá-la.

“A mãe dele ouviu o barulho e já correu porque achava que ele tinha levado uma queda.Ela pediu ajuda para a vizinhança e chegou até a ligar para o Samu, mas eles não apareceram. Quem os levou até um hospital foi um vizinho, mas ele já chegou morto”, relatou.

De acordo com a testemunha, a mãe até então não tinha ciência de que poderia ter sido um o choque elétrico a causa da morte do menino e foi informada por profissionais do Hospital Geral do Promorar, que identificaram queimaduras na boca do bebê.

O menino foi enterrado na manhã desta terça-feira (17), às 10h.

Do G1 Piauí.

URGENTE! Homem leva tiro durante tentativa de assalto em Chapadinha

Por volta das 21h30 desta terça, 17, um casal que trafegava de moto próximo ao Colégio Batista, em Chapadinha foi vítima de uma tentativa de assalto. O motociclista, que estava com a mulher grávida na garupa, não quis entregar a moto e acabou sendo alvejado com um tiro, de raspão, no ombro.

A mulher, caiu da moto durante a ação. Ela  e o marido foram conduzidos ao Hapa e estão fora de perigo.

De acordo com as primeiras informações, a polícia já sabe quem é assaltante. Trata-se de um menor que já teria praticado alguns homicídios e que vem aterrorizando motociclistas que trafegam por estradas da zona rural de Chapadinha.

Babá queima bebê com babyliss para “educá-lo”

A babá trabalhava na casa da família há dois anos

Uma bábá foi presa após ser flagrada, por câmeras de segurança, queimando um bebê com um babyliss. Ela trabalhava em uma caa de Long Island, Nova York, e era responsável por uma criança de 2 anos. Os pais instalaram equipamentos pela casa após desconfiarem de machucados misteriosos no filho.

“Após ela queimá-lo, você pode ver ela falando: ‘Veja o que acontece quando você não me escuta’. Ela estava fazendo aterrorizando meu filho. Essa é a pior coisa que já vi na vida”, afirmou a mãe da criança.

Segundo a polícia, a babá disse, em depoimento, que estava tentando “educar a criança”. “A criança não me ouvia. Tentei discipliná-lo usando o modelador, então o queimei”, disse. A babá trabalhava na casa da família há dois anos e na frente dos pais tratada ele muito bem.

Mais 08 pessoas foram presas acusadas de explodir caixas eletrônicos

Fábio Abreu coordenador das operações 

Pelo menos 08 pessoas foram presas na tarde desta terça-feira (17/01) suspeitos de integrarem uma quadrilha envolvida em explosões de caixas eletrônicos no estado. 

No total de 05 homens e 03 mulheres, onde os mesmos foram levados para central de flagrantes na capital. 

Com o grupo foi encontrado uma grande quantidade de armas e munição, além de coletes à prova de balas e celulares.

Entre os assaltos que os presos teriam praticado, estão os que aconteceram no litoral do Piauí, no final do ano passado. A policia acredita que o grupo preso ontem é uma extensão do bando preso em Parnaíba na semana passado.

Segmentos da quadrilha presa em Parnaíba semana passada.

EM TEMPO

Nesta manhã de hoje no litoral, uma força conjunta das policias militar, civil, PRF e PF está realizando operações em toda região, informou uma fonte ao portal. 

As informações são do 180 e Portaldocatita

Dupla de assaltantes rouba moto em Chapadinha e é presa pela PM em Anapurus

Hoje por volta das 09hrs horas desta terça-feira (17),  os Policiais Militares de serviço em Anapurus - MA, conseguiram efetuar a prisão de  Marcos Santos Viana, 21 anos de idade, e Felipe Borges dos Santos, 25 anos de idade, ambos residentes em Anapurus. A dupla é acusada de ter realizado um assalto a mão armada em Chapadinha ontem durante a noite, aonde levaram uma moto Bros de cor preta, e em seguida retornaram para Anapurus.

Ao tomar conhecimento dos fatos os Policiais Militares começaram a realizar diligências no intuito de capturar os assaltantes, e hoje os dois foram localizados em uma oficina mecânica, onde foi efetuada a prisão.

Após averiguação, a dupla confessou o crime aos Policiais Militares, bem como, informou o local onde se encontrava escondida a moto roubada e a arma usada usada para praticar o crime (uma garrucha de calibre 38).

Os conduzidos juntamente com o veiculo recuperado e arma usada para cometer o crime, foram apresentados no plantão central da delegacia de Polícia Civil da cidade de chapadinha - MA, para conhecimento e as providências que o caso requer.

por Ravel Reis

Bandidos atiram contra policia e dois são mortos durante confronto, em Picos - PI

Equipe de policiais militares lotados no 4º BPM de Picos-PI entraram em confronto com 3 assaltantes neste sábado(14) e domingo(15), resultando na morte de dois.

Os criminosos foram acusados de praticarem uma onda de assaltos na região, principalmente na estrada que liga Santana ao município de Picos, tendo início no sábado(14), onde confrontaram com a polícia, conseguindo fuga pela mata.

No dia seguinte, a policia foi recebida à bala ao localizar os meliantes próximo a cidade de Dom Expedito Lopes, onde foi encerrada a caça aos bandidos com a morte de dois e a prisão do 3º. Os 2 homens mortos foram identificados como Bochecha, natural de Picos, e José Leonardo Silva dos Santos(natural de Inhapi-AL).

Edvânio da Conceição Silva, conhecido Baby, procedente de Paulo Afonso na Bahia, escapou dos tiros e foi conduzido para delegacia. Segundo o coronel Edvaldo Viana, comandante do 4º BPM, o trio praticava maldade com suas vítimas ao surra-las com coronhadas.