O deputado federal Hildo Rocha
(PMDB-MA), e os estaduais Adriano Sarney (PV) e Léo Cunha (PSC) participaram de
audiência com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), para denunciar o governo Flávio Dino por possíveis irregularidades
na aplicação de recursos provenientes de empréstimo contraído junto à
instituição.
As irregularidades.
De acordo o parlamentar, o governador
fez uso eleitoreiro dos recursos realizando obras de péssima qualidade e preços
elevados (sobrepreço); o convênio prevê que os recursos destinados a obras de
asfaltamento devem ser aplicados em vias que nunca receberam nenhum tipo de
pavimentação, mas, o governador tem desrespeitado os termos do contrato e está
utilizando em obras de recapeamento; nas planilhas de custos dessas obras,
constam despesas de meio fio, e preparação de base e sub-base do asfalto. “Tem
algo errado. Como pode o governador pagar por algo que já está feito? Alguém
está comendo o dinheiro do meio fio; da sarjeta; da base e sub-base”, disse o
parlamentar.
Rocha lembrou que os indícios da
prática de sobrepreço ficaram ainda mais evidentes depois que o Tribunal de
Justiça do Maranhão determinou que a interrupção do processo licitatório
referente à estrada de São Raimundo do Doca Bezerra, na Barra do Corda.
Obras paralisadas.
Rocha acha estranho que tantas obras
estejam paralisadas e outras com cronograma atrasado. Os recursos são
provenientes de dois empréstimos: um no valor de R$ 2 bilhões e outro de R$ 1,8
bilhões, totalizando R$ 3,8 bilhões. O contrato foi firmado 2013. Os repasses
aconteceram gradativamente nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. “Nada
justifica, pois o dinheiro existe. A governadora deixou as obras bem
adiantadas, algumas praticamente prontas. O que impede o governador de concluir
as obras? questiona o deputado.
Falta transparência
De acordo com o parlamentar, não há
nenhuma transparência, nem por parte do governo do estado, nem por parte do
BNDES. Rocha enfatizou que fez vários pronunciamentos acerca dessa questão. “Já
me manifestei publicamente aceca desse assunto inúmeras vezes. Mas, o
governador Flávio Dino nunca manifestou interesse em esclarecer as dúvidas.
Então, decidi formalizar as denúncias junto ao BNDES e apresentei requerimento
à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal (CFFC)
solicitando uma investigação para que possamos acabar com as dúvidas. O pedido
foi acatado por unanimidade e em breve a comissão fará uma visita ao Maranhão
com a finalidade de apurar as denúncias que apresentamos ao BDNES”, enfatizou o
deputado.
“Não podemos permitir que o governo estadual jogue recursos pelo ralo. O
Maranhão precisa de estradas de boa qualidade; de hospitais bem equipados; de
boas escolas”, justificou Hildo Rocha.
