Um bebê de 5 meses foi colocado à venda
na internet na noite de Natal, denunciou o Conselho Tutelar de Fortaleza. O
anuncio foi retirado do ar logo após a Polícia do Ceará iniciar o processo de
investigação nesta segunda-feira, 26. O anúncio foi publicado no site de compra
e venda OLX. Por meio de nota, a empresa lamentou o fato e repudiou a ação dos
pais do bebê.
Além do texto – “Vende-se bebê. 5 meses
não tenho condições de cuidar” -, o anúncio trazia duas fotos da criança. O
anunciante se identificou como morador do bairro Cocó, na zona norte de
Fortaleza.
“Entregar filho ou pupilo a terceiro,
mediante paga ou recompensa” é crime previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). A pena para quem cometer tal crime – e também para quem
“comprar” a criança – é de quatro anos de prisão e multa.
O boletim de ocorrência foi registrado
por um conselheiro tutelar de Fortaleza na Delegacia de Defesa da Mulher,
unidade de plantão para onde o caso foi encaminhado. Em nota, a Secretaria de
Segurança Pública do Ceará destaca que “as investigações prosseguem no sentido
de identificar e capturar o responsável pela publicação”.
A OLX informou que baniu o usuário
permanentemente do site. “A OLX repudia a atitude e lamenta profundamente o
ocorrido, pois isso viola completamente os Termos e Condições de Uso do site”,
diz nota da empresa.
Segundo a OLX, o anúncio permaneceu por
menos de uma hora no site e foi removido pelo próprio usuário. Em março deste
ano, um pai foi preso de Belo Horizonte ao tentar vender seu bebê de 28 dias.
