Decisão foi baseada em uma ACP com pedido de tutela de
urgência ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) a Prefeitura de Brejo.
Justiça
garantiu uma van para transporte de pacientes renais no município de Brejo, a
313 km de São Luís. A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) com
pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão
(MP-MA) a Prefeitura de Brejo solicitando um veículo para o transporte semanal
de quatro pacientes do município com insuficiência renal crônica para serem
submetidos à hemodiálise em Timon, distante a 450 km da capital.
Com a entrega
do veículo pelo Município estão sendo atendidos os pacientes Antonio Carlos
Mendes de Sousa, Ildevane Paiva Almeida, Ismael Nunes de Miranda e Lucas de
Santos de Sousa.
Na
manifestação, o órgão ministerial pediu, ainda, a garantia de estadia e
alimentação para os quatro pacientes nos dias das sessões, uma vez que eles não
têm condições financeiras para custear as idas semanais ao Centro de Terapia
Renal de Timon.
Os pacientes
estão inscritos no programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no entanto o
programa não está disponível em Brejo. Desta forma, atualmente, a Secretaria de
Saúde do município arca com os custos do tratamento.
