Funcionários
concluem nesta quinta-feira assinatura dos acordos de delação mais importantes
da Lava-Jato.
Segundo
fontes ligadas às negociações, entre os citados estão o presidente Michel Temer
(PMDB), os ministros José Serra (Relações Exteriores), Geddel Vieira Lima
(Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
BRASÍLIA
— Depois de nove meses de longas e tensas negociações, o empresário Marcelo
Odebrecht e mais 76 executivos da Odebrecht deverão concluir nesta quinta-feira
a assinatura dos acordos de delação firmados com a Procuradoria-Geral da
República dentro da Operação Lava-Jato. Os acordos, os mais esperados desde o
começo da investigação, têm potencial para colocar em xeque o sistema de
financiamento eleitoral do país, como disse ao GLOBO uma fonte da operação.
Nas
negociações pré-delação, os executivos da empreiteira fizeram acusações contra
líderes de todos os grandes partidos governistas e da oposição. Pelo menos 130
políticos, entre deputados, senadores, ministros e ex-ministros deverão ser
atingidos pelas delações. Segundo fontes ligadas às negociações, entre os
citados estão o presidente Michel Temer (PMDB), os ministros José Serra
(Relações Exteriores), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Eliseu
Padilha (Casa Civil).
Nas
delações também estariam os nomes do ex-presidente Lula, do senador Aécio Neves
(PSDB-MG), dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); de Minas,
Fernando Pimentel (PT); e do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Foram feitos
relatos também sobre pagamentos supostamente ilegais para as campanhas da
ex-presidente Dilma Rousseff.
Sobraram
acusações, ainda, para os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, que
estiveram à frente da Fazenda nos governos Dilma e Lula. Os delatores também
acrescentaram novas denúncias contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
e contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que já estão presos por conta de
outras acusações na Lava-Jato.
Os
acordos são considerados devastadores pela importância dos políticos atingidos
e também pela riqueza de detalhes e provas dos crimes. Por exigência do
procurador-geral, Rodrigo Janot, e de outros investigadores, os delatores
tiveram que apresentar documentos para comprovar as fraudes e a movimentação do
dinheiro desviado dos contratos com a Petrobras e outras áreas da administração.
Entre
os documentos que tornam mais impactantes as denúncias estão cópias de e-mails
em que executivos trataram das obras irregulares e dos pagamentos de propina.
As acusações são enriquecidas também com extratos bancários e o vasto arquivo
do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, uma área criada para facilitar
o pagamento de propina a pedido de diversos setores da empreiteira.
Os
acordos de delação estão associados ao de leniência da empreiteira. Por ele, a
Odebrecht deverá desembolsar mais de R$ 6 bilhões em multas. Parte dos recursos
deverão ser destinados aos Estados Unidos e à Suíça, também envolvidos nas
negociações da leniência. Pelo acordo, a empresa reconhece a prática de atos
ilegais e se compromete a corrigir os erros. Ontem, faltava decidir quanto
destes R$ 6 bilhões será enviado aos dois países.
Pelo
acordo de delação, Marcelo Odebrecht deverá ser punido com dez anos de prisão,
sendo dois anos e meio em regime fechado e o restante no semiaberto com
progressão para a prisão domiciliar. Como o empresário já está na cadeia desde
19 de junho de 2015, ele deverá mudar de regime em dezembro de 2017. Ele teria
pleiteado passar o Natal com a família, mas o pedido foi rejeitado pelos
procuradores.
Os
acordos preveem prisão domiciliar para os delatores, inclusive para o pai de
Marcelo, Emílio Odebrecht. Vários delatores terão que usar tornozeleira
eletrônica. Advogados dos réus se reuniram ontem com procuradores em Brasília e
em Curitiba para começar a assinaturas dos acordos. Mas ainda havia alguns
detalhes que estavam sendo acertados. Ontem, para evitar chamar a atenção, os
advogados e delatores ficaram alojados em pelo menos 12 hotéis de Brasília.
Segundo
uma fonte, o processo deve ser concluído hoje. A partir da assinatura dos
acordos, os delatores serão chamados para depor e apresentar detalhes das
acusações que prometeram fazer. Os investigados deverão ser ouvidos em
Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, entre outros lugares.
Em
nota, a Odebrecht disse que não se manifestará sobre o caso, mas reafirmou “seu
compromisso com uma atuação ética, íntegra e transparente, expressa por meio
das medidas concretas já adotadas para reforçar e ampliar o programa de
conformidade nas empresas do grupo. Entre as medidas estão a criação do cargo
de Responsável por Conformidade e do Comitê de Conformidade, ligados ao
Conselho de Administração para garantir total independência, e a adesão a
pactos de ética empresarial de entidades como ONU e Instituto Ethos.
