O até há pouco tempo todo poderoso Eduardo Cunha foi cassado nesta
segunda-feira pela ampla maioria de seus colegas, perdendo seu mandato de
deputado e direitos políticos. Foram 450 votos pela cassação, dez contra e nove
abstenções.Com a perda do foro
privilegiado, o peemedebista agora pode ser condenado e preso a partir da
decisão de um juiz de primeira instância, como Sérgio Moro, por exemplo. Fica
também oito anos sem poder disputar eleições.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.
O plenário da Câmara dos Deputados
aprovou por 450 a favor, 10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do
deputado afastado Eduardo Cunha
A maioria da Casa
entendeu que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao negar ter contas no exterior
durante depoimento na CPI da Petrobras, no ano passado. Em seu discurso de
defesa, o peemedebista disse que sua cassação era uma vingança por ter dado
andamento ao pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.
Cunha foi eleito em
fevereiro de 2015 para ser presidente da Câmara com apoio de 267 deputados,
garantindo sua vitória em primeiro turno, algo raro.
Construiu seu
prestígio com uma agenda de valorização de Poder Legislativo ante o Planalto.
Sua postura de enfrentamento culminou no processo de impeachment contra a
presidente Dilma Rousseff, mas também lhe rendeu desgaste.
Foi também
determinante para sua perda de prestígio político as inúmeras denúncias de que
teria recebido propina desviada da Petrobras e em outros esquemas de corrupção.
Mesmo partidos que
eram majoritariamente aliados a Cunha em peso pela cassação, como PMDB, PP e
PR, salvo raras exceções.
Foi o caso, por
exemplo, de Arthur Lira (AL-PP), Wellington Roberto (PR-PB) e Carlos Marun (PMDB-MS)
- esse último o principal porta-voz de sua defesa na sessão desta segunda.
Apenas ele e o deputado delegado Edson Moreira (PR-MG) subiram à tribuna para
falar contra a cassação de Cunha.
O peemedebista já
estava afastado do seu mandato por decisão do STF desde maio.
A cassação de Cunha
já era esperada, mas ele tinha esperança de manter seu direito político a
disputar a próxima eleição.
Seus aliados
apresentaram um requerimento tentando mudar o formado de votação para permitir
que emendas pudessem ser apresentadas à proposta de cassação. O objetivo era
assim tentar "fatiar" a votação da cassação de Cunha, como ocorreu no
julgamento de Dilma pelo Senado - a petista foi condenada, mas acabou tendo
seus direitos políticos preservados.
A maioria dos
deputados, porém, rejeitaram a proposta e mantiveram a votação
"fechada" do parecer do relator do deputado Marcos Rogério (DEM-RO),
que defendia a cassação de Cunha, com consequente perda dos direitos políticos.
Cunha compareceu
pessoalmente para discursar em sua defesa. Antes da votação, ele tentou
sensibilizar seus pares dizendo que sua cassação seria um precedente contra os
demais deputados. Segundo ele, cerca de 160 enfrentam denúncias.
"Amanhã é
contra vocês", alertou.
Cunha afirmou também
que a proposta de cassação era uma "vingança" por ele ter aceitado o
pedido de impeachment.
Quando Cunha deu
abertura ao trâmite contra Dilma, a representação contra ele já tramitava no
Conselho de Ética, em estágio inicial de análise.
"O PT quer um troféu
para dizer que é golpe. (...) Eu estou pagando o preço por ter dado andamento
ao impeachment. É o preço que estou pagando por ter livrado o Brasil do
PT", afirmou.
O advogado de Cunha
Marcelo Nobre também teve direito a uma fala final. Ele voltou a sustentar que
o peemedebista não era dono de contas no exterior, mas apenas
"beneficiário" de recursos depositados em "trust".
Antecipando o
resultado que viria ao final da sessão, diversos deputados discursaram pedindo
a cassação de Cunha.
Marcos Rogério, que
relatou o caso no Conselho de Ética, disse que todas as provas analisadas, como
extratos bancários, depoimentos de testemunhas e documentos do Ministério
Público suíço, comprovaram que o parlamentar possui conta, patrimônio e bens no
exterior não declarados à Receita Federal.
"Os trusts
criados pelo representado (Eduardo Cunha) não passam de empresa de papel, de
instrumentos criados para evasão de divisas, lavagem de dinheiro e recebimento
de propina", discursou.
Ele argumentou
também que Cunha teve amplo direito à defesa. Todo o processo contra o
peemedebista durou 314 dias.
Após a cassação,
Cunha deixou o plenário sustendo um leve sorriso no rosto, apesar das
hostilidades dos demais deputados, que gritavam contra ele.
A BBC Brasil captou
o momento em que ele respondeu um deles dizendo "a querida já foi",
em referência ao impeachment de Dilma. Em resposta, ouviu: "E o querido
está indo para Curitiba, tchau tchau".
A provocação foi
uma referência ao risco que Cunha agora enfrenta de ser preso por decisão do
juiz federal da Curitiba Sérgio Moro.
Durante seu
discurso, Cunha fez questão de ressaltar seu papel central na queda de Dilma.
"Alguém tem
dúvida de que não fosse minha atuação teria processo de impeachment?",
questionou.
Cunha deu breve
entrevista em que apontou culpados por sua cassação - "o binômio governo
(de Michel Temer) e (TV) Globo, associado ao PT".
Segundo ele, a
maior emissora do país teria feito campanha contra ele. Já o governo Temer,
afirmou, teria aderido ao movimento por sua cassação ao ter patrocinado a
eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) como presidente da Câmara, contra o candidato
apoiado por Cunha, Rogério Rosso (PSD-DF).
Apesar disso, Rosso
também votou pela perda do mandato do deputado.
"Estou
culpando o governo. (O governo) tem a responsabilidade na medida em que
patrocinou uma candidatura do presidente da Câmara junto com o PT com esse
compromisso (de aprovar sua cassação)", afirmou.
Questionado sobre o
que faria agora, Cunha disse que escreverá um livro sobre o impeachment. Ele
voltou a dizer que não pretende firmar um acordo de delação premiada.
"Só faz
delação quem é criminoso", afirmou.
Fonte: https://noticias.terra.com.br/brasil/seis-destaques-da-acachapante-cassacao-de-cunha,1f818acbaa4b1d750b8048771bd7516bk2nxkgdi.html